Por João Frey | Congresso em Foco

Ainda que não conste em nenhuma das principais propostas de emenda à Constituição (PEC) de reforma tributária em discussão no Congresso, a tributação sobre renda, lucros e dividendos deve ser alvo de mudanças durante o processo da reforma. O governo já se mostrou aberto ao debate, assim como o relator da proposta, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).

Em uma live realizada pelo Congresso em Foco em parceria com a Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite) e o Movimento Viva, a senadora Kátia Abreu (PP-TO), integrante da Comissão Mista da Reforma Tributária, afirmou que a tributação de lucros e dividendos já é uma questão superada no Congresso. “Todo mundo sabe que tem que tributar [lucros e dividendos], isso vai entrar na pauta como algo consolidado”, afirmou.

A senadora defendeu ainda que a reforma tributária deve trazer três questões fundamentais ao país: simplicidade, transparência e equidade.

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